Pensando o MP: Planejamento Estratégico 2008-2011

    O Planejamento Institucional Estratégico do MPMA 2008-2011 foi pensado para organizar as ações do Ministério Público de forma coordenada, permitindo a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis. Foi a primeira vez que o MPMA teve seu planejamento elaborado de forma participativa. As demandas da população maranhense foram recolhidas com a realização de seis encontros regionais envolvendo a sociedade civil e abertos á participação de qualquer cidadão.

    O Plano Institucional Estratégico do MPMA 2008-2011, que norteará as ações do Ministério Público nos próximos quatro anos, é resultado de um trabalho inédito iniciado em janeiro de 2007. Após as audiências públicas, foram realizados encontros regionais em que Promotores e Procuradores de Justiça analisaram as propostas apresentadas por representantes da sociedade civil. Os encontros aconteceram em 2007 nas cidades-pólo de São Luís (12 e 13 de abril), Imperatriz (26 e 27 de abril), Pinheiro (05 e 06 de junho), Presidente Dutra (14 e 15 de junho) e Timon (21 e 22 de junho).

    A etapa seguinte foi a fase de debates, dentre as demandas colhidas nos encontros regionais, daquelas que integrariam a versão final do plano institucional estratégico. Esta foi implementada com a realização de um seminário intitulado "Pensando o MP", que ocorreu em São Luís dias 22, 23 e 24 de agosto de 2007.

    Entre as ações previstas no documento final do planejamento institucional estratégico estão o incentivo para a criação da defensoria pública com atuação em todas as comarcas; a universalização do registro de nascimento e óbito; a acessibilidade; os serviços de saúde voltados para a população negra; a fiscalização do sistema de crédito consignado para aposentados e pensionistas e reparação de direitos e a implantação de programas de defesa dos direitos do idoso.

    Além disso, o MPMA também vai atuar para que sejam implantadas e implementadas políticas para crianças e adolescentes; propor e apoiar a criação de conselhos de segurança pública; divulgar a lei Maria da Penha e; combater a violência contra mulheres.

    Durante os quatro anos de execução, também o monitoramento do plano será feito de forma participativa. Por Ato do Procurador-Geral de Justiça a cada ano será realizada uma audiência pública para debate com a população sobre o plano estratégico do Ministério Público para o quadriênio 2008/2011.

    Veja a seguir documentos que registram todo o processo de planejamento e o documento final resultante.

CONTATOS

Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão - (98) 3219 1637
E-mail: secinst@mp.ma.gov.br
Website: www.mp.ma.gov.br

DOCUMENTOS

• Apresentação do Planejamento Estratégico

• Resumo da metodologia do Planejamento Estratégico

•Questionário sobre as demandas dos Fóruns Estaduais de Direitos

• Projeto "Pensando o Ministério Público"

• Divisão de cidades por pólo

• Relatório do Encontro Regional do Pólo São Luís

• Relatório do Encontro Preparatório de Timon

• Artigo "Pensando um planejamento"

• Relatório do Encontro Regional do Pólo de Imperatriz

• Relatório do Encontro Regional do Pólo de Pinheiro

• Relatório do Encontro Regional do Pólo de Timon

• Relatório do Encontro Regional do Pólo de Santa Inês

• Relatório do Encontro Regional do Pólo de Presidente Dutra

• Relatório Geral do Planejamento Estratégico

• Relatório da Audiência Pública de Monitoramento do Plano Institucional Estratégico realizada em 15/05/2008

• Relatório sobre o estado de execução até 2008

DEMANDAS

• Fórum Estadual de Direitos Humanos

• Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão

• Fórum Intermunicipal pela Criança e Adolescente

• Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão

• Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba Maranhense

• Fórum das Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência e Patologia do Maranhão

• Fórum Permanente de Cidadania de Colinas

• Fórum de Educação Infantil do Maranhão e OMEP - Maranhão

• Comissão Pastoral da Terra

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