Sítio do Ministério Público do Maranhão

Órgãos: Conselho Superior; Colégio de Procuradores; Corregedoria Geral; Escola Superior; Ouvidoria

Centros de Apoio: Direitos Humanos; Infância e Juventude; Probidade Administrativa; Meio Ambiente

Utilidade Pública: Planejamento Estratégico; FEMPE; Contas Públicas; Licitações; Concursos; Instituições Credenciadas pelo MEC; Quadro de Avisos; MP em ação; Transparência; Calendário Institucional; Associações; Sala de Imprensa

Área Restrita

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30/12/2008 16h44 - Procuradora-Geral faz balanço de ações dos primeiros seis meses de gestão
23/12/2008 15h49 - Confraternização reúne membros do Ministério Público
23/12/2008 11h33 - Promotor de Justiça recebe homenagem da Câmara Municipal de Santa Luzia
23/12/2008 11h23 - Promotores recebem moção de apoio e reconhecimento no Congresso do MP
22/12/2008 13h32 - A pedido do MP, Cefet altera horário de seletivo
19/12/2008 17h04 - Prefeitura e Câmara Municipal exoneram servidores a pedido do Ministério Público
19/12/2008 16h36 - Bairros de São Luís são visitados pelas Promotorias Itinerantes
19/12/2008 14h45 - Compras natalinas devem ser feitas com cautela
19/12/2008 14h43 - Brejo de Areia: MP pede a cassação do vice-prefeito eleito
19/12/2008 14h42 - Cúmplices de crime são condenados em Matinha
18/12/2008 15h14 - Atraso nos salários motiva ação contra prefeitura de Itaipava do Grajaú
18/12/2008 12h18 - Promotorias Itinerantes visitam comunidades de São Luís nesta sexta
17/12/2008 12h36 - Grajaú: Tribunal do Júri condena homicida a 13 anos de reclusão
17/12/2008 12h34 - Procuradora-geral participa da 11ª Conferência de Direitos Humanos
16/12/2008 15h14 - Ministério Público faz alerta sobre a Lei de Estágio
16/12/2008 11h26 - Coleta de lixo sem licitação motiva ação contra prefeito de Grajaú
15/12/2008 14h51 - Promotor de Justiça propõe Termo da Ajustamento de Conduta para o Colun
15/12/2008 13h59 - Homenagens marcam comemoração pelo Dia Nacional do Ministério Público
15/12/2008 13h13 - Prefeito de Penalva deve mais de R$ 700 mil aos cofres públicos
15/12/2008 10h38 - Nota de falecimento - promotor de Justiça Antônio Barbosa Amorim Sobrinho
12/12/2008 15h51 - Ministério Público participa de sessão sobre derrubada de babaçuais
12/12/2008 15h17 - Veja a programação de comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público
12/12/2008 15h12 - Procuradora-geral recebe representantes do Conselho de Direitos Humanos
12/12/2008 14h19 - Ampem comemora Dia Nacional do Ministério Público
11/12/2008 15h31 - SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - Justiça determina regularização de abastecimento de água
11/12/2008 15h03 - Dia Nacional do MP será comemorado segunda-feira com solenidade na PGJ
11/12/2008 14h58 - Procuradora-geral participa de lançamento de obras sobre a história da Assembléia Legislativa
10/12/2008 13h52 - Promotores da capital conhecem situação da sede das promotorias
10/12/2008 13h42 - REBELIÃO EM CODÓ - MP negocia com presos amotinados
09/12/2008 12h17 - MP alerta para regularização de documentos escolares
25/09/2008 12h00 - Ministério Público pretende garantir acessibilidade no Centro Histórico
10/09/2008 11h16 - Corrupção eleitoral é tema de audiência em Buriticupu
28/08/2008 15h41 - Promotoria da Pessoa com Deficiência inicia vistoria em escolas da capital
14/08/2008 15h55 - Nota de Pesar
14/08/2008 11h16 - Procurador Reinaldo Campos Castro aposenta-se do MPMA
01/08/2008 14h57 - Ministério Público discute demolição de imóveis tombados
31/07/2008 16h16 - Ministério Público ingressa com medida cautelar em Loreto
31/07/2008 15h09 - TCE lança revista
25/07/2008 11h29 - Ministério Público na luta contra a rubéola
23/07/2008 16h52 - Intervenção do MP evita violência em Cururupu
22/07/2008 15h44 - Promotoria de Maracaçumé participa do encerramento da operação Pururuca II
22/07/2008 15h30 - Seis candidaturas são impugnadas em Turiaçu
22/07/2008 15h21 - Candidaturas são impugnadas em Vargem Grande, Nina Rodrigues e Presidente Vargas
21/07/2008 15h51 - Mais de 40% das candidaturas de Penalva são impugnadas
16/07/2008 10h05 - ELEIÇÕES 2008 - Candidatos à Prefeitura e Câmara Municipal em Icatu, Axixá, Cachoeira Grande e Morros são impugnados
15/07/2008 17h09 - ELEIÇÕES 2008 - Candidaturas são impugnadas em São Raimundo do Doca Bezerra, Poção de Pedras, Esperantinópolis e São
15/07/2008 17h02 - Candidaturas de Pastos Bons, São Domingos do Azeitão e Nova Iorque são impugnadas pelo MP
15/07/2008 16h49 - Candidato a vereador é impugnado em Vitorino Freire
15/07/2008 16h44 - MP impugna candidatos de Porto Franco, Lajeado Novo e São João do Paraíso
15/07/2008 16h41 - Candidatos à Prefeitura e Câmara Municipal em Icatu, Axixá, Cachoeira Grande e Morros são impugnados
15/07/2008 10h37 - ELEIÇÕES 2008 - Ministério Público Eleitoral requer impugnação de duas candidaturas em Magalhães de Almeida
11/07/2008 11h15 - MILAGRES DO MARANHÃO - MP exige condições para o funcionamento de Conselho Tutelar
11/07/2008 11h09 - Ministério Público ajuíza ações contra ex-prefeita de Pirapemas
10/07/2008 15h23 - Procuradores-gerais de Justiça do Maranhão e do Distrito Federal firmam convênio de cooperação
09/07/2008 12h35 - VITÓRIA DO MEARIM - Ministério Público aciona ex-prefeito
09/07/2008 10h00 - PENALVA - PENALVA:Ministério Público promove caravana por 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
09/07/2008 09h36 - Assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher
08/07/2008 16h37 - Procuradora-geral de Justiça recebe delegados
08/07/2008 15h53 - VITÓRIA DO MEARIM - Ministério Público aciona ex-presidente da Câmara Municipal de Vitória do Mearim
08/07/2008 15h51 - Ministério Público participa da luta por direitos dos idosos
07/07/2008 12h33 - VIANA - Ministério Público cobra execução de Termo de Ajustamento de Conduta
07/07/2008 11h15 - SÃO LUÍS GONZAGA - Ministério Público cobra construção de escolas em S. Luís Gonzaga
03/07/2008 14h08 - PENALVA - Ex-prefeitos são acionados pelo Ministério Público para ressarcir R$ 45 mil
02/07/2008 15h35 - Licitação irregular para coleta de lixo leva MPMA a acionar gestores de Paço do Lumiar
01/07/2008 13h39 - Ministério Público assina pacto pela garantia dos direitos do idoso
01/07/2008 13h37 - URBANO SANTOS - Ministério Público cobra instalação de Defensoria Pública
01/07/2008 13h35 - SANTA INÊS: Promotoria da Infância e Juventude participa de caminhada contra as drogas
01/07/2008 13h32 - Promotoria de Justiça de Esperantinópolis aciona gestores de São Raimundo do Doca Bezerra
30/06/2008 14h00 - Associação dos Funcionários do MPMA comemora São João
27/06/2008 12h07 - Santo Antônio dos Lopes elege Conselho Tutelar
27/06/2008 12h05 - Ministério Público denuncia agente de defesa em Codó
26/06/2008 15h50 - Colégio de Procuradores realiza sessão ordinária
25/06/2008 13h21 - Procuradora-geral de Justiça visita a Casa Civil
25/06/2008 13h13 - Tribunal de Contas do Estado recebe a procuradora-geral de Justiça
25/06/2008 07h51 - Programa "Contas na Mão" é apresentado aos moradores do Coroadinho
23/06/2008 14h23 - Secretária de Segurança Cidadã visita a nova procuradora-geral de Justiça
19/06/2008 15h50 - Viana - Viana: Promotoria realiza vistoria em escolas
19/06/2008 15h45 - São Luís Gonzaga - Problemas no fornecimento de energia motivam intervenção do Ministério Público em São Luís Gonzaga
19/06/2008 15h02 - Réu é condenado por estupro e homicídio em Codó
19/06/2008 14h26 - Legalidade de barragem é investigada pela Promotoria de Codó
19/06/2008 09h35 - Programa “Contas na Mão” é apresentado à população de Santa Inês
19/06/2008 09h20 - Programa “Contas na Mão” é apresentado à população de Santa Inês
17/06/2008 14h16 - Prefeitos de Esperantinópolis e São Roberto são acionados por improbidade administrativa
17/06/2008 14h12 - Procuradora-geral de Justiça cumpre agenda em Brasília
17/06/2008 13h12 - Conselho Superior do Ministério Público vai aprovar novas remoções e promoções
17/06/2008 12h22 - Anarriê da Ampem - Arraial da AMPEM dá a largada nos festejos juninos
17/06/2008 12h17 - Ordem de serviço amplia sistema de plantão na PGJ
16/06/2008 13h51 - Maranhão adere ao Pacto do Idoso
16/06/2008 13h29 - Procuradora-geral de Justiça empossa equipe de auxiliares
16/06/2008 08h05 - RESIDÊNCIA FORA DA COMARCA - Promotores não poderão residir a mais de 100km da comarca
13/06/2008 16h17 - Fátima Travassos é empossada procuradora-geral de justiça
13/06/2008 15h39 - Réu é absolvido em Viana a pedido do Ministério Público
13/06/2008 15h36 - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - Justiça determina suspensão de programa de TV em Chapadinha
12/06/2008 15h10 - Justiça acolhe pedido do MPMA e suspende bingo em Codó
12/06/2008 15h07 - Programa do MPMA entrega casas a famílias carentes
12/06/2008 13h47 - Promotoria de Anajatuba realiza seminário sobre corrupção eleitoral
12/06/2008 12h34 - Missa inicia eventos de posse de Fátima Travassos na PGJ
12/06/2008 09h33 - Exposição de caricaturas em cartaz no Márcia Sandes
11/06/2008 14h53 - Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Viana
11/06/2008 14h43 - Prefeitura de João Lisboa cancela concurso a pedido do Ministério Público
11/06/2008 14h39 - MPMA aciona Estado para garantir segurança em Cururupu
11/06/2008 06h27 - Procurador-geral é homenageado pela Asfupema
10/06/2008 10h47 - VILA CONCEIÇÃO - Caema não cumpre prazo dado pelo MPMA para solucionar falta d’água
10/06/2008 08h11 - Réus são condenados por homicídio em Coelho Neto
10/06/2008 08h01 - MPMA envia recomendação a prefeitos
10/06/2008 07h56 - Sâmara Ascar Sauáia é empossada como procuradora de justiça
10/06/2008 07h00 - Nova procuradora-geral de justiça será empossada nesta sexta
09/06/2008 18h38 - Projeto de lei propõe licença maternidade de 6 meses no MPMA
09/06/2008 11h58 - MPMA e Secretaria de Educação assinam convênio de cooperação técnica
09/06/2008 11h42 - Departamentos ganham novas instalações no Ministério Público
07/06/2008 08h47 - Anulada licença de instalação da Usina hidrelétrica de Estreito
06/06/2008 19h55 - Justiça anula licença da hidrelétrica de Estreito
06/06/2008 12h25 - VITORINO FREIRE - Ministério Público pede desaprovação de contas de candidata à prefeitura
06/06/2008 11h09 - Inaugurações na PGJ nesta segunda-feira
06/06/2008 10h55 - Desobediência ao passe livre intermunicipal para as pessoas com deficiência é tema de reunião
06/06/2008 10h51 - MEIO AMBIENTE - Centro de Apoio lança coletânea de legislação ambiental
06/06/2008 07h21 - Ministério Público impede propaganda eleitoral antecipada
05/06/2008 12h44 - Réu absolvido em Imperatriz a pedido do MP
05/06/2008 12h36 - Legislação de terras quilombolas é discutida em seminário
05/06/2008 11h24 - VITORINO FREIRE - Ministério Público questiona duplicidade de filiação partidária de 80 eleitores
05/06/2008 09h51 - Ministério Público discute acessibilidade nos prédios públicos do estado
05/06/2008 08h53 - Inaugurada nova sede da Promotoria de Açailândia
04/06/2008 11h37 - MPMA envia recomendação à prefeitura de Timon
04/06/2008 11h35 - Conselho Tutelar empossado em Fortuna-MA
04/06/2008 07h30 - Seminário vai discutir a legislação sobre terras quilombolas
03/06/2008 11h12 - MPMA e SEDUC trabalharão juntos no combate à evasão escolar
03/06/2008 11h08 - ESMP promove curso de atualização em língua portuguesa
03/06/2008 11h06 - Promotoria de Açailândia ganha nova sede nesta quarta
03/06/2008 11h05 - Semana Municipal de Trânsito mobiliza população de Chapadinha
03/06/2008 11h01 - Falso dentista é preso em flagrante no São Raimundo
03/06/2008 10h45 - 02/06/08 14:09 - PGJ recebe procuradora de justiça do DF
03/06/2008 10h39 - 02/06/08 12:28 - Procuradores criminais atuarão em processos contra prefeitos denunciados por crimes comuns
03/06/2008 10h37 - 30/05/08 12:56 - Promotoria de Chapadinha orienta sobre as eleições de 2008
03/06/2008 10h35 - 30/05/08 12:55 - Ministério Público tem novo Regimento Interno
03/06/2008 10h33 - 30/05/08 12:54 - Aterro da Ribeira é considerado ilegal
03/06/2008 10h31 - 29/06/08 12:39 - Programa Contas na Mão discute transparência fiscal em videoconferência
03/06/2008 10h24 - 29/05/08 12:38 - II Encontro “Eleições 2008” é iniciado em São Luís
03/06/2008 10h20 - 29/05/08 12:37 - Ministério Público recomenda concurso para a Prefeitura de Penalva
03/06/2008 10h16 - 29/05/08 12:36 - Promotoria de Barreirinhas representa contra o PDT
28/05/2008 09h59 - Promotor é empossado na 10ª promotoria criminal
28/05/2008 09h33 - MPMA ajuizou três ações contra o prefeito de Caxias, esclarece promotor
28/05/2008 09h31 - TRANSPAR?NCIA FISCAL - Videoconfer?ncia marca rein?cio das atividades do Programa Contas na M?
27/05/2008 14h00 - Ministério Público tem novo site
27/05/2008 09h38 - Justiça concede liminar que anula concurso da prefeitura de Timon
27/05/2008 09h35 - Promotoria de Santo Antônio dos Lopes promove caminhada pela paz
26/05/2008 11h08 - 21/05/08 14:41 - Minist?rio P?blico presta contas ? popula??o de Caxias
26/05/2008 11h06 - 21/05/08 15:20 - Corregedoria pede informação sobre execuções de acórdão do TCE
26/05/2008 11h04 - DIREITOS DA INF?NCIA 21/05/08 12:07 - Ministério Público aciona prefeitura de Itaipava do Grajaú por não criar conselhos
26/05/2008 11h02 - DIREITOS HUMANOS 21/05/08 12:05 - Ministério Píblico vai acentuar o controle externo da Polícia
26/05/2008 11h00 - 20/05/08 14:41 - Posse da nova procuradora-geral acontece no próximo dia 13
26/05/2008 10h59 - PESSOAS COM DEFICI?NCIA 20/05/08 14:20 - Bloqueio de cartões de passe livre na rede municipal de transporte motiva ação do MP
26/05/2008 10h56 - 20/05/08 13:41 - MPMA questiona contratações irregulares em Formosa da Serra Negra
26/05/2008 10h51 - COMBATE ? EXPLORA??O SEXUAL INFANTO-JUVENIL 20/05/08 13:22 - Promotorias em todo o estado realizam atividades para marcar Semana Nacional
26/05/2008 10h49 - 19/05/08 14:53 - Promotoria de Olho D'Água das Cunhãs promove ato em favor de crianças e adolescentes
26/05/2008 10h47 - 19/05/08 14:35 - Promotores de justiça são vitaliciados
26/05/2008 10h43 - 19/05/08 13:40 - MPMA firma termo de adesão com Prefeitura de Brejo para garantir direitos de crianças e adolescentes
26/05/2008 10h42 - 19/05/08 12:40 - Florais no espaço de artes do Ministério Público
26/05/2008 10h40 - 16/05/08 10:40 - Publicada lei do auxílio-alimentação
26/05/2008 10h39 - 16/05/08 16:30 - Ministério Público articula ações de combate à violência sexual em Santa Inês
26/05/2008 10h36 - 15/05/08 10:15 - Monitoramento do Planejamento Estratégico do MPMA é iniciado em São Luís
26/05/2008 10h33 - 15/05/08 14:30 - Promotores de justiça serão vitaliciados nesta segunda
26/05/2008 10h30 - COMBATE AO NEPOTISMO 15/05/08 10:15 - Promotoria de Anajatuba contesta decisão da Justiça
26/05/2008 10h28 - 15/05/08 09:42 - Ministério Público do Maranhão comemora Dia Estadual
26/05/2008 10h26 - 14/05/08 14:55 - Pleno do TJ acata ações do MPMA
26/05/2008 10h24 - 13/05/08 12:55 - Promotoria de Buriticupu pede prisão preventiva de agentes do sistema de segurança
26/05/2008 10h21 - 13/05/08 12:45 - PGJ recebe procuradora-geral eleita
26/05/2008 10h18 - 13/05/08 13:06 - Monitoramento do Planejamento Estratégico é iniciado com audiência pública
26/05/2008 10h16 - 12/05/08 12:44 - Livro com compêndio da legislação estadual tem nova edição
26/05/2008 10h13 - ATOS REGULAMENTARES 09/05/08 15:54 - Procurador-Geral regulamenta direitos
26/05/2008 10h11 - 09/06/08 15:36 - Protocolo das Promotorias está funcionando na Cohama
26/05/2008 10h09 - 09/05/08 15:35 - Governador sanciona auxílio-alimentação para servidores do MP
26/05/2008 10h07 - 09/05/08 13:45 - Eleições para procurador-geral de justiça acontecem nesta segunda
26/05/2008 10h05 - 09/05/08 13:36 - Dia das mães é comemorado na PGJ
26/05/2008 10h02 - 08/05/08 12:42 - Seminário discute assistência social a crianças e adolescentes no Brasil
26/05/2008 09h59 - 08/05/08 11:40 - Atendimento ao público ser normalizado na Promotoria da Capital
26/05/2008 09h57 - 07/05/08 12:46 - Falta dÁgua no Coroadinho leva Promotoria Itinerante a realizar audiência
26/05/2008 09h52 - 07/05/08 12:07 - Ministério Público aciona prefeito de Marajó do Sena por improbidade administrativa
26/05/2008 09h50 - 07/05/08 12:06 - Promotoria de Anajatuba faz recomendação
26/05/2008 09h47 - 06/05/08 13:17 - MPMA e CRO/MA discutem serviço de saúde bucal para portadores de deficiência em São Luís
26/05/2008 09h44 - 06/05/08 12:50 - Infância e educação são debatidas no encontro do FONCAIJE
26/05/2008 09h38 - 06/05/08 12:48 - Ausência de delegados motiva Ação Civil Pública
26/05/2008 09h35 - 06/05/08 12:44 - Dia das mães na PGJ
26/05/2008 09h33 - 05/05/08 11:14 - CNMP discute três projetos de resolução
02/05/2008 13h10 - Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio em Santa Inês
02/05/2008 12h58 - Eleição PGJ - TV e Rádio Mirante iniciam série de entrevistas com candidatos
02/05/2008 12h55 - Monitoramento do Planejamento Estratégico é iniciado com audiência pública
02/05/2008 12h53 - Promotoria de Açailândia firma TAC para estruturação do Conselho Tutelar
02/05/2008 12h51 - MPMA realiza eventos nacionais
02/05/2008 12h46 - Promotoria de Buriticupu tem nova titular
30/04/2008 11h35 - Promotor quer garantir funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
30/04/2008 11h34 - Promotor será homenageado em Codó
29/04/2008 09h03 - Fórum do Baixo Parnaíba adere ao Programa Contas na Mão
28/04/2008 09h56 - CNMP julga processo sobre caso Thales Ferri
28/04/2008 09h15 - Jornada Jurídica de Bacabal difunde nova lei do divórcio
28/04/2008 09h00 - Candidatos a procurador-geral participam de debate
25/04/2008 15h01 - Candidatos a procurador-geral serão entrevistados na Rádio e TV Mirante
25/04/2008 14h57 - Promotoria de Balsas prossegue campanha de cidadania
25/04/2008 14h56 - O que você tem a ver com a corrupção?
25/04/2008 14h54 - Vereadores de Caxias são acionados pelo Ministério Público
25/04/2008 13h35 - Encontro reúne economistas e contadores do Ministério Público
25/04/2008 13h06 - Promotoria de Urbano Santos ajuíza Ação Civil Pública contra empréstimos consignados
16/04/2008 13h11 - ALTO PARNAÍBA - MPMA garante acesso de conselho municipal a contas de convênio
07/04/2008 10h38 - Procurador-geral de justiça recebe visita de desembargadores
07/04/2008 10h30 - Discurso do promotor de justiça, Ednarg Fernandes Marques
07/04/2008 10h26 - 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos será tema da mensagem de rodapé
07/04/2008 10h23 - Governador sanciona projetos do Ministério Público
07/04/2008 10h21 - Reformas de prédios do Ministério Público serão executadas em 2008
28/12/2007 11h32 - Procurador Geral recebe promotora premiada
28/12/2007 11h27 - Procurador-geral é homenageado pela Polícia Militar
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10/12/2007 11h40 - Jornalistas debaterão direito público à informação em seminário do MPMA
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