Prezado visitante,

Você está acessando a página do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão: CAO-UMA. Além de cumprir uma determinação legal (art.38, III da Lei Complementar Estadual nº013/91), a página socializa a informação de Direito Ambiental a todos os interessados no tema, e pratica transparência das políticas institucionais do Ministério Público para o meio ambiente. Aqui, encontram-se informações de interesse técnico-jurídico geral, compostas de seleções de legislação, jurisprudência, banco de peças, artigos jurídicos, notas técnicas, entre outros.

Você também poderá conhecer um pouco do trabalho das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Capital e dos Grupos Especiais de Proteção Ecológica da Baixada Maranhense e da Bacia do Parnaíba, além de ter acesso a dados sobre gestão ambiental nos municípios do Estado do Maranhão e à Matriz de Planejamento do Centro de Apoio Operacional, elaborada como Termo de Referência para uma Política Institucional de implementação do Direito Ambiental no Estado do Maranhão.

Ao final da visita, encaminhe uma mensagem ao Centro pelo endereço caouma@mp.ma.gov.br, com sua opinião sobre o conteúdo da página. Sua avaliação e sugestões serão lidas com a devida atenção.

Luis Fernando Cabral Barreto Junior
Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-UMA

NOTICIAS

	23/02/2010 08h50-Adiada reunião do dia 26 de fevereiro
	08/02/2010 08h14-Audiência pública para discussão sobre o plantio de arroz nos leitos dos lagos da Baixada Maranhense.
	26/01/2010 09h51-1º REUNIÃO DO CALENDÁRIO 2010 do CAOUMA. Data: 29 de janeiro. Horário: às 09:00h. Local: Prédio das Promotorias de Justiça da Capital.
	19/01/2010 08h46-Período de defeso do Caranguejo-uçá/Maranhão
	22/12/2009 08h21-LEI N.º 9.067 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

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