As opções de acessibilidades precisam de Javascript ativado.
São Luís - MA, 07/01/2009
Aumenta o texto Diminui o texto Texto Normal Alto-Contraste 1 Alto-Contraste 2
Vai para o início
Vai para o conteúdo
Vai para o fim
Onde estou: Órgãos » Colégio Superior
Órgãos
Conselho Superior
Colégio de Procuradores
Corregedoria Geral
Escola Superior
Ouvidoria
Centros de Apoio
Direitos Humanos
Infância e Juventude
Probidade Administrativa
Meio Ambiente
Utilidade Pública
Planejamento Estratégico
FEMPE
Contas Públicas
Licitações
Concursos
Instituições Credenciadas pelo MEC
Quadro de Avisos
MP em ação
Transparência
Calendário Institucional
Associações
Sala de Imprensa
Área Restrita
» Colégio Superior do Ministério Público «


As Procuradorias de Justiça se dividem em Câmaras (Cível e Criminal) e respondem por elas os Procuradores de Justiça, que formam o Colégio de Procuradores.
No Maranhão, são 31 (trinta e um) membros funcionando não apenas como orientadores das atividades do órgão, mas ainda como instância recursal das decisões do Procurador Geral de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.
Esta forma, o Colégio de Procuradores firma-se como instância máxima de decisão do órgão, a ele sendo atribuídas funções administrativas de grande importância, a exemplo da aprovação da proposta orçamentária da Procuradoria Geral de Justiça e ainda dos projetos de lei de criação de cargos.

• Sessões
• Resoluções



Não Violência Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas Sistema de Prestação de Contas Relatório dos recursos repassados pelo FNDE aos municípios maranhenses Consulta a Processos do TJ Ação Coordenada contra o Nepotismo Assita à Sessão dos Órgãos Colegiados

Rua Oswaldo Cruz, 1396 - Centro CEP 65.020-910 - São Luís - Maranhão Tel: 98 3219.1600
"2008 - Sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos"