- 1. GRAJAÚ - MPMA recomenda a recuperação de faixas de pedestres
- (Notícias Gerais)
- ... de faixas em áreas estratégicas, como nas proximidades de hospitais e, em especial, de escolas da área urbana. Segundo o promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas, autor do documento, a Recomendação ...
- Criado em 14 Maio 2012
- 2. PGJ entrega carros a promotorias de Justiça do interior
- (Notícias Gerais)
- ... que ficará à disposição da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). Esses sete carros são alguns dos 19 adquiridos recentemente pelo Ministério Público do Maranhão, que estão sendo distribuídos ...
- Criado em 11 Maio 2012
- 3. Programa "NOME É LEGAL"
- (Ouvidoria - Lista de Notícias)
- ... reconhecimento da paternidade espontâneo do pai ausente no Registro Civil de Nascimento nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais. ...
- Criado em 11 Maio 2012
- 4. JOÃO LISBOA - MPMA e Município assinam Compromisso de Ajustamento de Conduta
- (Notícias Gerais)
- ... Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. O Ministério Público foi ...
- Criado em 08 Maio 2012
- 5. Estação MPMA pauta violência contra mulheres e idosos no Maranhão
- (MP RÁDIO)
- ... da Lei Maria da Penha. O trabalho de divulgação previsto na promotoria agora será a distribuição de cartilhas educativas em escolas, universidades e centro comunitário. Quanto a punição, entre março ...
- Criado em 07 Maio 2012
- 6. Repasses do FNDE
- (PÁGINAS ESTÁTICAS)
- Cronograma de Obras e Atividades Escolares Valores glosados pelo FNDE/MEC recolhidos pela Secretaria de Estado da Educação Relatório de Repasse de Recursos Referentes a Programas Geridos pelo FNDE ...
- Criado em 26 Abril 2012
- 7. ESMP realiza XIII etapa do curso de Vitaliciamento
- (Notícias Gerais)
- A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) informa que ocorrerá, nos dias 26 e 27 de abril de 2012, das 09h às 13h e das 15h às 19h, a XIII etapa do curso de Vitaliciamento na carreira do Ministério ...
- Criado em 24 Abril 2012
- 8. Ministério Público do Maranhão lança portal na WEB
- (Notícias Gerais)
- ... A nova ferramenta de comunicação apresenta um formato mais dinâmico e conteúdo com links exclusivos dos Centros de Apoio Operacionais (CAOps), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Biblioteca, ...
- Criado em 23 Abril 2012
- 9. Justiça suspende contratação temporária de professores na rede estadual de educação
- (Notícias Gerais)
- ... Luís; 247 vagas para professores da educação básica nas escolas de campo; 74 vagas para docentes do ensino médio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e 345 vagas para a área de educação ...
- Criado em 19 Abril 2012
- 10. Módulo básico do curso de Libras para servidores e membros do MPMA é concluído
- (Notícias Gerais)
- Foi concluído na sexta-feira, 13, o módulo básico do Curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e destinado à capacitação de membros ...
- Criado em 16 Abril 2012
- 11. ESMP realiza mais um módulo de especialização em Ciências Criminais
- (Avisos)
- Será realizado entre os dias 16 e 20 de abril, das 8h30 às 14h, mais um módulo do curso de pós-graduação em Ciências Criminais promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. O nono ...
- Criado em 12 Abril 2012
- 12. IMPERATRIZ - ESMP realiza curso de capacitação em gênero
- (Notícias Gerais)
- A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou nesta segunda e terça-feira, 10 e 11, o primeiro curso de capacitação em gênero na Comarca de Imperatriz. Participaram do curso 15 ...
- Criado em 11 Abril 2012
- 13. Escola Superior do Ministério Público promove curso de Libras para membros e servidores
- (Notícias Gerais)
- A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) dá início nesta quinta-feira, 12, a mais um curso de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinado a membros e servidores da instituição. ...
- Criado em 11 Abril 2012
- 14. Escola Superior do Ministério Público promove curso de Libras para membros e servidores
- (Avisos)
- A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) dá início nesta quinta-feira, 12, a mais um curso de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), que conta com a participação de membros e servidores. ...
- Criado em 11 Abril 2012
- 15. Relatório Trimestral - Novembro/2011 a Março/2012
- (Ouvidoria - Lista de Notícias)
- ... das aulas em escolas municipais e estaduais em face de greve de professores (03) Os canais de comunicação utilizados foram: - Pessoal (75) - Telefone (33) - E-mail (50) ...
- Criado em 10 Abril 2012
- 16. Ministério Público investiga denúncia de "batismo" de adolescentes
- (Notícias Gerais)
- O Ministério Público do Maranhão recebeu na última terça-feira, 3, uma denúncia e as imagens de adolescentes apanhando de colegas de escola sem esboçar qualquer reação. A prática seria uma espécie ...
- Criado em 09 Abril 2012
- 17. MPMA questiona contratação temporária de professores na rede estadual de ensino
- (Notícias Gerais)
- A abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de professores, sem concurso público, nas escolas estaduais de ensino médio motivou a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação ...
- Criado em 09 Abril 2012
- 18. RIACHÃO - Estado é obrigado a garantir aulas a alunos do povoado Alto Bonito
- (Notícias Gerais)
- ... direito fundamental”, ponderou. Para tornar possível o remanejamento dos alunos, a Secretaria de Estado da Educação deve fornecer transporte escolar adequado e assegurar a reposição de todas as aulas ...
- Criado em 02 Abril 2012
- 19. MP presta esclarecimentos sobre providências relativas à Educação
- (Notícias Gerais)
- ... se das Promotorias de Justiça da Capital (Cohama). Antes de discorrer sobre o assunto, Paulo Avelar apresentou o cronograma de obras das 219 escolas municipais, entregue pela Secretaria Municipal ...
- Criado em 02 Abril 2012
- 20. ESMP oferece curso de capacitação em gênero para servidores de Imperatriz e região
- (Notícias Gerais)
- A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão vai realizar nos dias 10 e 11 de abril, em Imperatriz, o curso de “Capacitação em gênero”, destinado a servidores da instituição. Estão sendo oferecidas ...
- Criado em 29 Março 2012
- 21. Escola Superior do Ministério Público inicia curso de LIBRAS com membros e servidores
- (Notícias Gerais)
- Uma turma com 53 participantes iniciou na Escola Superior do Ministério Publico, nesta quinta-feira, 22, o curso de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), que conta com a participação de ...
- Criado em 26 Março 2012
- 22. RIACHÃO - MP solicita contratação de professores para escola estadual
- (Notícias Gerais)
- ... da Educação garanta o remanejo dos alunos para a sede do Centro de Ensino Luso Rocha em Riachão. Foi solicitado, ainda, o fornecimento pelo estado do transporte escolar para os estudantes do povoado, ...
- Criado em 26 Março 2012
- 23. IMPERATRIZ - Infância Indígena é tema de Seminário da Rede Maranhense pela Primeira Infância no município
- (Notícias Gerais)
- ... publicas. Um exemplo disso é a taxa de desnutrição e de mortalidade infantil, que é superior nessas comunidades. “Também os problemas frequentes com o pleno funcionamento das escolas indígenas, com o ...
- Criado em 22 Março 2012
- 24. SÃO LUÍS - Escola municipal do bairro São Bernardo é interditada
- (Notícias Gerais)
- ... coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Educação. A escola está com as instalações elétricas bastante comprometidas. Há riscos de incêndio. Os ventiladores ...
- Criado em 22 Março 2012
- 25. MP vistoria escolas da rede municipal da área Itaqui-Bacanga
- (Notícias Gerais)
- Devido ao adiamento do início do ano letivo nas escolas da rede municipal, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Educação, vistoriou na manhã desta quarta-feira, ...
- Criado em 21 Março 2012
- 26. SENADOR LA ROCQUE - Ação do MPMA cobra construção de escola de ensino médio no município
- (Notícias Gerais)
- A Promotoria de Justiça de Senador La Rocque ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar contra o Estado do Maranhão na qual cobra a construção de uma escola de ensino médio no município. ...
- Criado em 21 Março 2012
- 27. CÂNDIDO MENDES - Recomendação do MP visa garantir acessibilidade aos portadores de deficiência
- (Notícias Gerais)
- ... as escolas públicas e privadas dos municípios da comarca, para implementar a acessibilidade aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. O documento prevê, em consonância com o decreto federal ...
- Criado em 16 Março 2012
- 28. Rosário e Governador Newton Bello recebem as últimas audiências da primeira fase do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano
- (MP RÁDIO)
- ... Justiça Theresa Muniz de La Iglesia, assessora da Escola Superior do Ministério Público e uma das coordenadoras do projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano. As duas últimas audiências ...
- Criado em 15 Março 2012
- 29. Rosário e Governador Newton Bello recebem as últimas audiências do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano
- (Notícias Gerais)
- ... da Escola Superior do Ministério Público e uma das coordenadoras do projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano. As duas últimas audiências públicas, que acontecerão nos dias 13 e 14 ...
- Criado em 13 Março 2012
- 30. MPMA convoca estagiários de Direito
- (Avisos)
- ... apresentar os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência, histórico escolar atualizado, uma foto 3x4 e atestado médico comprovando aptidão à ...
- Criado em 08 Março 2012
- 31. Promotoria Itinerante - Comunidades sofrem pela ausência de politicas públicas na Vila Bacanga e adjacências
- (Notícias Gerais)
- ... pela comunidade. Entre as carências destacam-se a insuficiência de professores e de escolas na área, a precariedade no trânsito e transporte coletivo, a poluição causada por empresas de grande porte ...
- Criado em 08 Março 2012
- 32. ESMP oferece curso de Libras para servidores do MPMA
- (Notícias Gerais)
- Visando garantir um melhor atendimento às pessoas surdas no Ministério Público do Maranhão, a Escola Superior do Ministério Público está oferecendo um curso básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras) ...
- Criado em 05 Março 2012
- 33. NINA RODRIGUES - MP e Prefeitura assinam TAC para anular concurso realizado em 2011
- (Notícias Gerais)
- ... para o cargo de vigia, para o qual o edital do concurso exigia a escolaridade de nível fundamental, não sabia ler, embora tenha apresentado o diploma de conclusão de ensino médio. Segundo o representante ...
- Criado em 05 Março 2012
- 34. Promotoria Itinerante apresentará relatório de atividades à comunidade da Vila Bacanga
- (Notícias Gerais)
- ... desenvolvidas para suprir as demandas da comunidade. De acordo com Vicente de Paulo, o maior número de solicitações foi referente ao setor da educação, pois faltam muitas vagas nas escolas da região, principalmente, ...
- Criado em 02 Março 2012
- 35. SÃO LUIS - TAC estabelece manutenção das aulas no Centro de Educação Especial Helena Antipoff
- (Notícias Gerais)
- ... Público do Maranhão e pelas Secretarias Estaduais de Educação e Direitos Humanos. A escola atende alunos com deficiência intelectual, múltipla e síndromes a partir de 14 anos e realiza oficinas ...
- Criado em 02 Março 2012
- 36. TIMON: MPMA garante reabertura de escolas estaduais
- (Notícias Gerais)
- ... várias escolas atingidas pelo processo de “nucleação” da rede promovida pela Unidade Regional de Educação, órgão da Secretaria de Estado da Educação no município. O primeiro caso aconteceu ainda no ...
- Criado em 24 Fevereiro 2012
- 37. O tema "Educação, direito de todos!" foi a pauta do último programa do ano, antes do recesso
- (MP RÁDIO)
- ... na Defesa da Pessoa com Deficiência. Ele falou sobre a dificuldade encontrada em algumas escolas da rede de ensino particular, que recusam aceitar alunos por motivos relacionados à deficiência. O problema ...
- Criado em 17 Fevereiro 2012
- 38. O promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo falou sobre as ações na promotoria da comarca de Cândido Mendes
- (MP RÁDIO)
- ... Jorge Trindade, que ministrou palestra no dia 22 de setembro de 2011, na Escola Superior do Ministério Público, em mais uma etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento, destinado ao ingresso e vitaliciamento, ...
- Criado em 17 Fevereiro 2012
- 39. Dra. Ana Luiza Almeida Ferro é empossada na cadeira n. 36 do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
- (MP RÁDIO)
- ... Ferro. Ela é professora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Integrante da Comissão Gestora do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Maranhão, escritora, autora ...
- Criado em 17 Fevereiro 2012
- 40. O programa contou com dois entrevistados, a promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira e o promotor de Justiça Carlos Henrique Vieira
- (MP RÁDIO)
- ... a primeira diretora-assessora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhãof alou dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos pela instituição destacando o recém-lançado curso de pós-graduação em Ciências ...
- Criado em 17 Fevereiro 2012
- 41. Audiência pública em São Roberto finaliza atividades do mês de fevereiro do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano
- (Notícias Gerais)
- ... O prédio do ensino médio, em construção desde a gestão municipal anterior, não foi concluído, Alunos e professores são obrigados a dividir espaço com estudantes do ensino fundamental em escolas do município. ...
- Criado em 17 Fevereiro 2012
- 42. Audiência pública em São Roberto finaliza atividades do mês de fevereiro do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano
- (Notícias Gerais)
- ... não foi concluído, Alunos e professores são obrigados a dividir espaço com estudantes do ensino fundamental em escolas do município. "Quero pedir a fiscalização do Ministério Público quanto a isso. ...
- Criado em 17 Fevereiro 2012
- 43. Ministério Público é a 3ª instituição mais confiável do país, aponta FGV
- (Notícias Gerais)
- ... ficando atrás, apenas, das Forças Armadas e da Igreja Católica. Grandes empresas ficaram em quarto lugar e a imprensa escrita, em quinto. A pesquisa foi realizada pela Escola de Direito da FGV de São ...
- Criado em 16 Fevereiro 2012
- 44. ESMP - IX MÓDULO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO CRIMINAL
- (Notícias Gerais)
- A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO - ESMP comunica aos membros e servidores do Ministério Público, alunos do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, que o IX MÓDULO DO CURSO, ...
- Criado em 14 Fevereiro 2012
- 45. BARREIRINHAS - MP recomenda recursos pedagógicos a alunos com deficiência em escolas do município
- (Notícias Gerais)
- A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas expediu Recomendação, em 8 de fevereiro, às escolas do município (localizado a 276km de São Luís) para que disponibilizem, no ano letivo de 2012, ...
- Criado em 13 Fevereiro 2012
- 46. Projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano chega a 11ª Audiência Pública
- (Notícias Gerais)
- ... foram ouvidas as queixas da população, que durante a Audiência Publica reclamou de problemas relacionados a conscientização ambiental, fornecimento de energia e iluminação pública, falta de escolas, investimento ...
- Criado em 11 Fevereiro 2012
- 47. ARAME - Ação Civil Pública requer estruturação do Conselho Tutelar no município
- (Notícias Gerais)
- ... Público Municipal. “Em função do descaso do Poder Executivo de Arame para com o Conselho Tutelar, casos de violência doméstica, evasão escolar, abandono, negligência, maus tratos e outras situações ...
- Criado em 09 Fevereiro 2012
- 48. SENADOR LA ROCQUE - MP propõe acordo para construção de escola
- (Notícias Gerais)
- ... uma escola pública na cidade. A obra deverá ser iniciada em março de 2012 e concluída em junho de 2012. Propôs o TAC a promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros. Ficou acordado que a escola municipal ...
- Criado em 06 Fevereiro 2012
- 49. Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano realiza a 9ª audiência pública
- (Notícias Gerais)
- ... graves também foram apontadas no que diz respeito à educação. Os moradores reclamaram da dificuldade de acesso aos estudos, com falta de vagas e de instalações adequadas para o funcionamento de escolas. ...
- Criado em 02 Fevereiro 2012
- 50. Conselho Superior indica promotora de Justiça para direção da Escola Superior do Ministério Público
- (Notícias Gerais)
- ... de diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) até ulterior deliberação. Em razão da aprovação da questão de ordem levantada pela conselheira-secretária Rita Baptista, a sessão de remoções ...
- Criado em 31 Janeiro 2012
























