Manuais

Legislação sobre Patrimônio Cultural.
Este Manual é uma publicação da Câmara dos Deputados e contém: dispositivos constitucionais, leis, decretos-leis, decretos-legislativos e outras normas correlatas. • arquivo

Guia Prático de Requisição de Perícias Ambientais
Este Guia, publicado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, propõe sugestões de quesitos relativos a perícias ambientais que devem ser encaminhados ao Ministério Público e aos Órgãos e Entidades Ambientais Estaduais e Federais. • arquivo

Guia de Saneamento Básico
O Guia de Saneamento Básico foi elaborado pelo Promotor de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Para acessar clique aqui. • arquivo

Pacote Reserva Legal
Manuais, Modelos e outros documentos sobre Reserva Legal • arquivo

C. Mun. Meio Ambiente
Material sobre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Defensor da Vida. • arquivo

Pacote Poluição Sonora
Nota Técnica, Manuais, Modelos e outros documentos sobre o tema. • arquivo