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SÃO LUÍS - Promotoria de Educação avalia situação de escolas municipais após reformas

Diretores de escolas devem responder questionário sobre condições estruturais dos prédios até sexta-feira, dia 27

 

Promotor se reuniu com gestores escolaresEm reunião na manhã desta quarta-Foi discutida situação das escolas municipaisfeira, 25, realizada na Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de Justiça Paulo Avelar, titular da Promotoria Especializada na Defesa da Educação de São Luís, solicitou aos diretores de escolas municipais que entreguem até sexta-feira, dia 27, o questionário com informações sobre as condições de infraestrutura de cada unidade de ensino após a reforma realizada este ano.

Inicialmente, o prazo estabelecido era 15 de junho, mas até agora do total de 220 escolas municipais somente cerca de 50 responderam o questionário.

Paulo Avelar esclareceu que a iniciativa tem o objetivo de continuar o trabalho de inspeção das escolas desenvolvido pela Promotoria de Educação desde 2010 e que  produziu dois relatórios, lançados em 2011: um sobre as escolas municipais e outro sobre as escolas estaduais da capital. Ele afirmou também que o questionário busca verificar se os recursos públicos estão sendo corretamente aplicados. “Os recursos são nossos, não podem sair pelo ralo. Têm que ser aplicados efetivamente”, ponderou.

O Ministério Público vai apurar se as reformas anunciadas pela Prefeitura foram realizadas e se as modificações atendem às necessidades dos estabelecimentos de ensino.

No questionário, os gestores deverão informar sobre diversos itens que vão desde a pintura dos prédios até a questão da segurança, da limpeza, das instalações hidráulicas e elétricas, do retelhamento, entre outros.

A partir das informações obtidas, a Promotoria de Educação fará nova inspeção em algumas escolas e, se for o caso, instaurar procedimento para cobrar providências da Prefeitura.

 

HISTÓRICO DO CASO

Em novembro de 2011, o MPMA solicitou à Secretaria Municipal de Educação (Semed)  esclarecimentos sobre a reforma, ampliação e construção de prédios escolares e concedeu novo prazo para o envio de cronograma detalhado sobre as reformas. Em janeiro de 2012, a Semed anunciou o adiamento do início das aulas de 30 de janeiro para 15 de março, sob o argumento de que precisava de mais tempo para concluir a reforma em 220 escolas da rede municipal. Em seguida, a Prefeitura de São Luís fixou para o dia 15 de maio o início das aulas. Entretanto, mais uma vez, o prazo foi descumprido.

A pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário determinou ao Município de São Luís, no dia 18 de junho, o retorno às aulas de 25.140 estudantes que estavam fora da escola. A decisão liminar da 1ª Vara da Infância e Juventude determinava a conclusão das reformas das escolas públicas municipais no prazo máximo de 60 dias e impõs multa diária de R$ 1 mil por aluno fora da escola após esse prazo.


Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Fotografia: Johelton Gomes (CCOM-MPMA) 

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