Escola Superior do Ministério Público - Apresentação

A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, criada através da Lei Complementar nº 013 de 25 de outubro de 1991, entidade sem fins lucrativos, é um dos órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado do Maranhão, destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, fórum de estudos, conferências, palestras, dentre outras atividades, visando o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição bem como, a preparação de candidatos ao concurso público para ingresso na carreira.

Os direitos e deveres dos Corpos Docente e Discente da Escola Superior do Ministério Público encontram-se disciplinados no Regimento Interno da Escola.

A utilização das dependências da Escola para Cursos e Concursos por Entidades outras é sempre a título oneroso, e os recursos originários da Escola são sempre utilizados em programas vinculados à Instituição e a movimentação desses recursos cabe ao Diretor e ao Procurador Geral de Justiça, ou por quem este designar.

Toma-se, portanto, meta principal da Escola Superior do Ministério Público, disponibilizar conhecimentos que possibilitem melhor formação a seus membros, colaborando para sua atuação eficiente. Para cumpri-la, dispõe-se do melhor propósito, visando sempre atingir os objetivos intencionais da Instituição Ministerial. 

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