Corregedoria Geral
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Procurador de Justiça Suvamy |
Componente da Administração Superior, a Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições, realizar correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, bem assim inspeções nas Procuradorias de Justiça, além de propor ao Conselho Superior do Ministério Público, a confirmação ou não de órgão de execução; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do Ministério Público, presidindo-o e aplicando as sanções administrativas cabíveis, assegurada ampla defesa.
O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observada a mesma forma de escolha. Seu substituto é o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, por ele escolhido dentre Procuradores de Justiça e nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça
Para os trabalhos de inspeção e correição em Promotorias de Justiça, além de outras atribuições que venham a ser definidas em ato próprio, o Corregedor-Geral do Ministério Público será auxiliado por um corpo de Promotores de Justiça Corregedores, integrado por Promotores de Justiça da entrância mais elevada e um número não excedente a quatro, indicados pelo Corregedor-Geral e designados pelo Procurador-Geral de Justiça.
Mais do que provocador de sanção disciplinar, aplicável sempre dentro do devido processo legal e sem caráter de persecução pessoal, a atividade da Corregedoria se perfaz no aspecto de orientação e prevenção de ocorrências contrárias à missão constitucional do Ministério Público, zelando para manter elevados o compromisso ético e funcional de seus membros. É preciso priorizar a orientação, sem desprezar a fiscalização; rever as rotinas administrativas, maximizando resultados práticos, imprimindo maior eficiência ao trabalho.
Perfil do Atual Corregedor-Geral
O procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles foi empossado, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 15 de abril de 2013, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2013-2015.
Esta será a terceira vez que Suvamy Vivekananda exercerá o cargo de corregedor-geral. Já o tinha exercido de 1995 a 1999, por dois mandatos consecutivos. De 2000 a 2002, ele ocupou o cargo de procurador-geral de justiça.
Suvamy Vivekananda iniciou o seu discurso agradecendo a todos os presentes, em especial à família. Em seguida, explicou os motivos para ter se candidatado mais uma vez à Corregedoria do MPMA e falou sobre o que pretende fazer à frente do órgão, evidenciando que o seu objetivo maior é o aperfeiçoamento e fortalecimento da instituição. Disse que defende uma atuação integrada com toda a administração superior, com a finalidade de concretizar as metas traçadas, com democracia e imparcialidade.
Objetivos
O corregedor-geral anunciou que sua gestão terá, entre outros objetivos, os seguintes: política de orientação dos promotores de justiça ainda não vitalícios, por meio de recursos online, para rápido e efetivo acompanhamento da produção; aprimoramento dos serviços de estatística, com investimento nas atividades de coleta, atualização e digitalização dos prontuários dos membros; implantação do cronograma anual de correições e visitas de inspeção divulgadas no site do MP; e o acompanhamento das metas estabelecidas pelas Promotorias de Justiça em seus programas de atuação.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
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